Edição 3.262 | Ano 15 30 de dezembro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 217/2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 139/2021
• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 140/2021
• EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 141/2021
• EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 142/2021

Errata

• ERRATA ATA - PP Nº 030.2023

Edição 3.261 | Ano 15 30 de dezembro de 2023

Errata

• ERRATA 2º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 056.2022

Edição 3.260 | Ano 15 30 de dezembro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 042/2023

Edição 3.259 | Ano 15 29 de dezembro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 142-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 142-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023

Edição 3.258 | Ano 15 29 de dezembro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 143-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 143-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2023

Edição 3.257 | Ano 15 29 de dezembro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 140-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 140-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 141-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 141-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2023

Edição 3.256 | Ano 15 29 de dezembro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 054/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 052/2023

Edição 3.255 | Ano 15 29 de dezembro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 196/2021
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 197/2021
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 198/2021
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 199/2021
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 200/2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 187/2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 188/2021
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 189/2021

Edição 3.254 | Ano 15 29 de dezembro de 2023

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 024 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
• REPUBLICAÇÃO DA LEI 1.004 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020
• REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.005 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
• REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1.006 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

Portaria

• PORTARIA 70679/2023 - NOMEIA E DESIGNA OS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO, HABILITADOS EM PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BA
• PORTARIA 70680/2023 - NOMEIA E DESIGNA PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO, HABILITADOS EM PROCCESSO SELETIVO DE VICE-DIRETORES (A) DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 264-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 265-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 266-2023

Edição 3.253 | Ano 15 28 de dezembro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 102/2023
• EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 187/2022
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 189/2022
• EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 143/2023
• EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 056/2022

Edição 3.252 | Ano 15 28 de dezembro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO RESULTADO PP Nº 036-2023
• HOMOLOGAÇÃO PP Nº 036.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023

Edição 3.251 | Ano 15 28 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES DA SECRETARIA M. DE SAÚDE
• PORTARIAS CONCESSÃO DE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 3.250 | Ano 15 28 de dezembro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO PP SRP Nº 041.2023

Inexigibilidade

• CARTA 01/2023 EXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Decreto

• DECRETO 4177/2023 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Edição 3.249 | Ano 15 27 de dezembro de 2023

Credenciamento

• AVISO RESULTADO CRED Nº 009-2023
• AVISO RESULTADO CRED Nº 013-2023

Edição 3.248 | Ano 15 27 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 262-2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 263-2023

Edição 3.247 | Ano 15 27 de dezembro de 2023

Lei

• LEI Nº 1.003/2023 - AUTORIZA O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
• LEI Nº 1.007/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IRARÁ
• LEI Nº 1.008/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RECEPÇÃO PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IRARÁ
• LEI Nº 1.009/2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Edição 3.246 | Ano 15 22 de dezembro de 2023

Credenciamento

• AVISO RESULTADO CRED Nº 009-2023
• AVISO RESULTADO CRED Nº 013-2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 009.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023
• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED Nº 013.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023

Edição 3.245 | Ano 15 22 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 258-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 259-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 260-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 261-2023

Edição 3.244 | Ano 15 21 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 70665/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIA 70558/2023 - CONCESSÃO DE FÉRIAS
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 70517/2023 CONCESSÃO DE FÉRIAS

Edição 3.243 | Ano 15 21 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO 4175/2023 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Portaria

• PORTARIA 70662/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 3.242 | Ano 15 21 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 70673/2023 - DESIGNAÇÃO SERVIDOR - PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL - RECEITAFEDERAL NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA

Edição 3.241 | Ano 15 21 de dezembro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO PP 029-2023 - USINA SOLAR - FRACASSADA

Edição 3.240 | Ano 15 20 de dezembro de 2023

Tomada de Preços

• ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023
• ERRATA EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023

Edição 3.239 | Ano 15 20 de dezembro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 139-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 139-2023

Pregão Presencial

• ERRATA EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039-2023

Edição 3.238 | Ano 15 20 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 256-2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 257-2023

Edição 3.237 | Ano 15 20 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS 70660/70661/2023 - CONCESSÃO DE FÉRIAS

Edição 3.236 | Ano 15 19 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO 4176/2023 - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS N PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DE IRARÁ

Edição 3.235 | Ano 15 19 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 70502/2023 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA PESSOA DA FAMILIA

Edição 3.234 | Ano 15 19 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS 70505 E 70507/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Edição 3.233 | Ano 15 19 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS 70496, 70503 E 70559/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Edição 3.232 | Ano 15 18 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETOS 4172 E 4174/2023 - RESCISÕES CONTRATOS TEMPORARIOS

Portaria

• PORTARIA 70508/2023 - CONCESSÃO DE FERIAS
• 70475/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 253-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 254-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 255-2023

Edição 3.231 | Ano 15 15 de dezembro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 138-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 138-2023

Edição 3.230 | Ano 15 15 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 251-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 252-2023

Tomada de Preços

• AVISO DE CONTINUIDADE - TP Nº 005/2023

Edição 3.229 | Ano 15 15 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 70506/2023 - CONCESSÃO DE FERIAS
• PORTARIA 70512/2023 - CONCESSÃO DO TERÇO DE FÉRIAS

Convite

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CV Nº 024.2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023

Edição 3.228 | Ano 15 14 de dezembro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO RESULTADO PP Nº 013-2023
• AVISO RESULTADO PP Nº 014-2023
• AVISO RESULTADO PP Nº 031-2023
• AVISO RESULTADO PP Nº 032-2023
• AVISO RESULTADO PP Nº 033-2023

Edição 3.227 | Ano 15 14 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO 4173/2023 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Edição 3.226 | Ano 15 14 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 70491/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR

Edição 3.225 | Ano 15 14 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES

Edição 3.224 | Ano 15 14 de dezembro de 2023

Tomada de Preços

• ERRATA AVISO - TP Nº 007/2023
• ERRATA AVISO - TP Nº 010/2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 137.2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 137.2023

Decreto

• DECRETO 4166/2023 - REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDAES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE IRARÁ

Edição 3.223 | Ano 15 13 de dezembro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 136-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 136-2023

Edição 3.222 | Ano 15 13 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 70518/2023 - CONCESSÃO DE FÉRIAS

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 247-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 248-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 249-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 250-2023

Edição 3.221 | Ano 15 13 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIA 70474/2023 - CONCESSÃO DE FERIAS SERVIDOR

Edição 3.220 | Ano 15 13 de dezembro de 2023

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 70509 - CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDOR DA SECRETARIA M. INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Edição 3.219 | Ano 15 13 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES
• PORTARIAS CONCESSÃO LICENÇA-PRÊMIO SERVIDORES DA SECRETARIA M. DE SAÚDE
• PORTARIA 70476/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Decreto

• DECRETO 4168/2023 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Edição 3.218 | Ano 15 12 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO 4170/2023

Edição 3.217 | Ano 15 12 de dezembro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 039/2023
• AVISO PP SRP Nº 040/2023

Tomada de Preços

• AVISO TP Nº 010/2023

Edição 3.216 | Ano 15 11 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 246-2023

Edição 3.215 | Ano 15 08 de dezembro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 135-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 135-2023

Convite

• AVISO RESULTADO CV Nº 024-2023

Edição 3.214 | Ano 15 08 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO 4169/2023 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORARIO

Edição 3.213 | Ano 15 08 de dezembro de 2023

Tomada de Preços

• AVISO TP Nº 006/2023
• AVISO TP Nº 007/2023
• AVISO TP Nº 008/2023
• AVISO TP Nº 009/2023

Edição 3.212 | Ano 15 07 de dezembro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 131-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 131-2023 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 133-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 133-2023
• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 134-2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 134-2023

Edição 3.211 | Ano 15 07 de dezembro de 2023

Credenciamento

• EDITAL CREDENCIAMENTO 014/2023

Edição 3.210 | Ano 15 07 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS 70452 E 70453/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 242-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 243-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 244-2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 245-2023

Edição 3.209 | Ano 15 07 de dezembro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO PP Nº 036/2023
• AVISO PP Nº 037/2023
• AVISO PP Nº 038/2023

Credenciamento

• AVISO CRED Nº 014.2023

Edição 3.208 | Ano 15 06 de dezembro de 2023

Pregão Presencial

• AVISO REMARCAÇÃO PP Nº 035-2023

Edição 3.207 | Ano 15 05 de dezembro de 2023

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 240-2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 241-2023

Edição 3.206 | Ano 15 05 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO 4165/2023, EXONERAÇÃO, A PEDIDO.

Edição 3.205 | Ano 15 05 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO 4164/2023 - RESCISÃO CONTRATO TEMPORÁRIO

Edição 3.204 | Ano 15 05 de dezembro de 2023

Termo Aditivo

• EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 047/2020

Tomada de Preços

• 2ª ATA - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023
• 1ª ATA - TOMADA DE PREÇOS Nº005-2023

Edição 3.203 | Ano 15 04 de dezembro de 2023

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DL Nº 132.2023 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DL Nº 132.2023

Edição 3.202 | Ano 15 04 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 239-2023

Edição 3.201 | Ano 15 01 de dezembro de 2023

Portaria

• PORTARIAS 70448 E 70449/2023 - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
• PORTARIA 70450/2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO
• PORTARIA MUNICIPAL Nº 26 DE 21DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE DIRETRIZES DE MATRICULA E DO CALENDÁRIO PARA O ANO LETIVO DE 2024 DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Outros

• REPUBLICAÇÃO O REGIMENTO INTERNO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 237-2023
• DECRETO FINANCEIRO Nº 238-2023

Edição 3.200 | Ano 15 01 de dezembro de 2023

Pregão Presencial

• 2ª ATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023