Edição 1.768 | Ano 2026 16 de julho de 2026

Outros

• PARECER CME Nº 02/2026

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Edição 1.765 | Ano 2026 15 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 039/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 040/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 041/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 042/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 043/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 044/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 045/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 046/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 047/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 048/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 049/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 070/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 071/2026 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 183/2026

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Edição 1.766 | Ano 2026 15 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 022/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 022/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 022/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 022/2026

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Edição 1.767 | Ano 2026 15 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 184/2026

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Edição 1.764 | Ano 2026 14 de julho de 2026

Convênio

• CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 069/2026 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

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