Edição 1.487 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 007/2025

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Edição 1.488 | Ano 2025 19 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 045/2025
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 045/2025
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 045/2025

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 045/2025

Portaria

• PORTARIA N° 030/2025 - SESAU/CMS

Contrato

• CONTRATO Nº 320/2025

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Edição 1.485 | Ano 2025 18 de dezembro de 2025

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 098/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 319/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR N° 001/2025 - CME

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Edição 1.486 | Ano 2025 18 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

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Edição 1.484 | Ano 2025 17 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 013/2025 - CME

Portaria

• PORTARIA N° 101/2025 - SEDUC

Lei

• LEI N° 1134/2025
• LEI N° 1135/2025

Decreto

• DECRETO N° 216/2025
• DECRETO N° 217/2025

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