Edição 1.630 | Ano 2026 15 de abril de 2026

Convênio

• CONVÊNIO

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 174/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO Nº 175/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 183/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

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Edição 1.627 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 076/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 042/2026 - SEDUC

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - CMS

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

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Edição 1.628 | Ano 2026 14 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

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Edição 1.626 | Ano 2026 13 de abril de 2026

Convênio

• CONVÊNIO DE CESSÃO

Decreto

• DECRETO Nº 075/2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

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Edição 1.624 | Ano 2026 10 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 041/2026 - SEDUC

Lei

• LEI Nº 1143/2026

Edital

• EDITAL

Aviso

• AVISO DE CONTINUIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 - ITEM 02

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