Edição 172 | Ano 2021 30 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO N° 259/2021

Edição 171 | Ano 2021 30 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO ALTERAÇÃO QDD
• DECRETO CRÉDITO SUPLEMENTAR

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 290/2020
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 148/2021 - CONTRATO N° 242/2021

Edição 170 | Ano 2021 27 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO N° 006/2021 - TERMO N° 059/2021
• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2021
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2021

Portaria

• PORTARIA N° 001/2021 - ADM

Decreto

• DECRETO N° 258/2021

Lei

• LEI N° 945/2021

Edição 169 | Ano 2021 26 de agosto de 2021

Aviso

• PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Edição 168 | Ano 2021 26 de agosto de 2021

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDCA N° 002/2021

Aviso

• AVISO DE HABILITADOS - CREDENCIAMENTO N° 006/2021
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 006/2021
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 006/2021
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 039/2021
• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2021
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2021
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2021 - CONTRATO N° 216/2021
• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2021
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2021
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2021 - CONTRATOS N° 232, 233 E 234/2021
• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2021
• ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2021

Edição 167 | Ano 2021 24 de agosto de 2021

Lei

• LEI N° 944/2021

Edição 166 | Ano 2021 19 de agosto de 2021

Portaria

• PORTARIA N° 019/2021 - SEDUC
• PORTARIA N° 020/2021 - SEDUC

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 165 | Ano 2021 18 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 004/2021
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 129/2021 - CONTRATO N° 214/2021

Lei

• LEI N° 943/2021

Portaria

• PORTARIA N° 015/2021 - SEDUC
• PORTARIA N° 016/2021 - SEDUC
• PORTARIA N° 017/2021 - SEDUC
• PORTARIA N° 018/2021 - SEDUC

Edição 164 | Ano 2021 17 de agosto de 2021

Portaria

• PORTARIA N° 003/2021 - SESAU

Edição 163 | Ano 2021 16 de agosto de 2021

Portaria

• PORTARIA N° 014/2021 - SEDUC

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 162 | Ano 2021 13 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO N° 006/2021
• AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO N° 001/2021

Edição 161 | Ano 2021 12 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 134/2021 - CONTRATO N° 230/2021
• AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CREDENCIAMENTO N° 002/2021 - TERMOS N° 001/2021 AO 031/2021
• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2021

Errata

• ERRATA DA PORTARIA N° 012/2021 - SEDUC

Edital

• EDITAL N° 02 - CMDCA
• EDITAL N° 03 - CMDCA
• EDITAL N° 04 - CMDCA

Edição 160 | Ano 2021 11 de agosto de 2021

Errata

• ERRATA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 022/2021

Portaria

• PORTARIA N° 011/2021 - SEDUC
• PORTARIA N° 012/2021 - SEDUC
• PORTARIA N° 013/2021 - SEDUC

Edição 159 | Ano 2021 10 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 036/2021
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 036/2021
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 036/2021 - CONTRATOS N° 206/2021 E 207/2021

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 036/2021

Edição 158 | Ano 2021 09 de agosto de 2021

Decreto

• DECRETO N° 255/2021
• DECRETO N° 256/2021
• DECRETO N° 257/2021

Edição 157 | Ano 2021 06 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 183/2017
• AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO N° 062/2021
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 142/2021 - CONTRATO N° 236/2021
• AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 065/2020

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N° 010/2021 - SEDUC

Edição 156 | Ano 2021 05 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO DE DESCREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO N° 006/2021
• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2021 - CONTRATO N° 220/2021

Edição 155 | Ano 2021 04 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO N° 057/2021

Edição 154 | Ano 2021 03 de agosto de 2021

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 153 | Ano 2021 02 de agosto de 2021

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO N° 139/2021