Edição 1.778 | Ano 2026 24 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.777 | Ano 2026 24 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 020/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 020/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 020/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 020/2026

Errata

• ERRATA DO DECRETO Nº 109/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 193/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 194/2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 078/2026

Edição 1.776 | Ano 2026 23 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 108/2026
• DECRETO Nº 109/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2026
• PORTARIA Nº 004/2026
• PORTARIA Nº 005/2026

Edição 1.775 | Ano 2026 22 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 075/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 076/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 077/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 074/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 188/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 189/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 192/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 191/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 190/2026

Edição 1.774 | Ano 2026 22 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 186/2026

Edição 1.773 | Ano 2026 22 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 107/2027

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 072/2026

Edição 1.772 | Ano 2026 21 de julho de 2026

Outros

• PEDIDO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
• CONVOCAÇÃO

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE RESCISÃO

Edição 1.771 | Ano 2026 20 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE CONTINUIDADE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 011/2025

Edição 1.770 | Ano 2026 20 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE RESCISÃO

Edição 1.769 | Ano 2026 17 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 105/2026
• DECRETO Nº 106/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 072/2026 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 071/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 073/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 185/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 187/2026

Edição 1.768 | Ano 2026 16 de julho de 2026

Outros

• PARECER CME Nº 02/2026

Edição 1.767 | Ano 2026 15 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 184/2026

Edição 1.766 | Ano 2026 15 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 022/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 022/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 022/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 022/2026

Edição 1.765 | Ano 2026 15 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO N° 039/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 040/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 041/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 042/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 043/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 044/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO N° 045/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 046/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO N° 047/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 048/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO N° 049/2026 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 070/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 071/2026 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 183/2026

Edição 1.764 | Ano 2026 14 de julho de 2026

Convênio

• CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 069/2026 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.763 | Ano 2026 13 de julho de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Portaria

• PORTARIA Nº 017/2026 - SESAU
• PORTARIA Nº 068/2026 - SEDUC

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

Edição 1.762 | Ano 2026 13 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 070/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 182/2026

Edição 1.761 | Ano 2026 13 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 012/2026
• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 007/2026

Edição 1.760 | Ano 2026 10 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 104/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 067/2026 - SEDUC

Outros

• TERMO

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.759 | Ano 2026 09 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA ESPECIAL Nº 02/2026 – PNAB
• PORTARIA N° 066/2026 - SEDUC

Edição 1.758 | Ano 2026 08 de julho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 063/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 064/2026 - SEDUC
• PORTARIA Nº 065/2026 - SEDUC

Edição 1.757 | Ano 2026 07 de julho de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 003/2026

Portaria

• PORTARIA Nº 016/2026 - ADM
• PORTARIA Nº 017/2026 - ADM

Aviso

• AVISO DE TERMO ADITIVO

Edição 1.756 | Ano 2026 07 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 103/2026

Edição 1.755 | Ano 2026 03 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 069/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 180/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 177/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 181/2026

Aviso

• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 019/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 019/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 019/2026
• AVISO DE TERMO ADITIVO
• AVISO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2026
• AVISO DE EXTRATO DA ATA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2026
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 019/2026

Edição 1.754 | Ano 2026 01 de julho de 2026

Aviso

• AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

Edição 1.753 | Ano 2026 01 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 068/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 178/2026

Edição 1.752 | Ano 2026 01 de julho de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 062/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 067/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 171/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 176/2026