Edição 157 | Ano 2026 13 de janeiro de 2026

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA BANDA JULIANO BARROS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.

Portaria

• PORTARIA Nº. 006/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026 PARA OS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL.

Edição 158 | Ano 2026 13 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 225/2022 - OBEJTO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS (COORDENAÇÕES, CONTADOR, ECONOMISTA), CONFORME ESPECIFICADOS E ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA.
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 222/2023 - OCAÇÃO DE SISTEMA PARA O ENVIO DE INFORMAÇÕES AO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNC, PARA ATENDER A LEI Nº 14.133/2021, NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 0090/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INTEGRADA POR PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA E JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROSPECÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS ATIVOS OCULTOS MUNICIPAIS.

Edição 155 | Ano 2026 12 de janeiro de 2026

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 011/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/BAHIA.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA SEM DISPUTA Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS PARA ATENDER A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS-BA.

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA/BA.
• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA/BA.
• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.
• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.

Edição 154 | Ano 2026 11 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 001/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
• PORTARIA N.º 002/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
• PORTARIA N.º 003/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA DE 02 ANOS, SEM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 004/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA DE 02 ANOS, SEM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 005/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA NOMEADA, NO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL.

Edição 152 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• 01 - DECRETO FINANCEIRO - QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD 2026