Edição 162 | Ano 2026 26 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2022 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB REGIME DE EMPREITADA.
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2022 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 118/2022 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOB REGIME DE EMPREITADA.
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2023 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.

Portaria

• PORTARIA N.º 011/2026, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DOS MEDICAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI NO 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

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Edição 161 | Ano 2026 21 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 003/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispensa

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA SEM DISPUTA Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0089/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2025 - CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA.

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Edição 160 | Ano 2026 17 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 010/2026, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA EM SEU RESPECTIVO CARGO DE ORIGEM APÓS TÉRMINO DO PERÍODO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 159 | Ano 2026 15 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 007/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA DE 02 ANOS, SEM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 008/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. EXONERA SERVIDORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE EDUCADOR ASSISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 009/2026, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 156 | Ano 2026 13 de janeiro de 2026

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL

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