Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 142 | Ano 2025 05 de dezembro de 2025
- 16 - DECRETO FINANCEIRO - ALTERAÇÃO DE QDD
- 15 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
- 18 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
- 17 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2025 - CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E A EMPRESA OXBRAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAS DO NORDESTE LTDA-EPP.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE HORTIFRUTI PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA/BA.
- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA SEM DISPUTA Nº 005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS PARA A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO POR MEIO ELETRÔNICO.
- SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 170/2023 - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA FAZENDA CANOAS, 9969, CENTRO – PORTO SAUIPE, CEP 48.190-800, ENTRE RIOS/BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052/202 - OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA
Edição 141 | Ano 2025 03 de dezembro de 2025
- PORTARIA N.º 210/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- PORTARIA N.º 211/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA NOMEADA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.
- LEI N.º 315/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL GRATUITA POR CIRCOS E PARQUES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ENTRE RIOS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- LEI N.º 316/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE TÉCNICOS EM AGROPECUÁRIA E FRUTICULTURA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- LEI N.º 317/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO LITORAL NORTE AGRESTE BAHIANO - ATNAB.
Edição 140 | Ano 2025 01 de dezembro de 2025
- PORTARIA N.º 208/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO – LR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N.º 209/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. TORNA DE CONHECIMENTO PÚBLICO O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA PARA O ANO DE 2026.
Edição 138 | Ano 2025 28 de novembro de 2025
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
- LEI N.º313/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. “PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – LEI NO 015/2015 – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
- LEI N.º 314/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. ‘’CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’'
Edição 139 | Ano 2025 28 de novembro de 2025
- DECRETO N.º 064/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- DECRETO N.º 065/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. INSTITUI COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO N.º 066/2025, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. INSTITUI COMISSÃO PARA CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.