Edição 153 | Ano 2026 07 de janeiro de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 06/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ENTRE RIOS/BA PARA O ANO LETIVO DE 2026.

Portaria

• PORTARIA Nº 01/2026 DE 06 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ENTRE RIOS/BA.

Aviso

• SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO ESCOLAR 2026.

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Edição 151 | Ano 2026 05 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 002/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - “INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS, PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
• DECRETO N.º 001/2026 DE 05 JANEIRO DE 2026 - “ATUALIZA OS TRIBUTOS MUNICIPAIS COM BASE NO IPCA-E – INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ESPECIAL ACUMULADO NO EXERCICIO DE 2026”

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Edição 150 | Ano 2025 30 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 069/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. ALTERA DATA DE VENCIMENTO DA LEI 308/2025 DE 14.08.2025 – REFIS 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Edição 148 | Ano 2025 23 de dezembro de 2025

Lei Orçamentária Anual

• LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2026

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Edição 149 | Ano 2025 23 de dezembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 0005/2025 – CMAS/ENTRE RIOS/BA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO REFERENTE À PROGRAMAÇÃO Nº 291050320250001, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ENTRE RIOS/BA.

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