Edição 70 | Ano 2025 04 de julho de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, NO PRONTO ATENDIMENTO DE PORTO DE SAUIPE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 0003/2024.- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ENTRE RIOS, NO PRONTO ATENDIMENTO DE PORTO DE SAUIPE, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BA
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DAS CONTAS DE CAIXAS ESCOLARES LIGADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BA.
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 126/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA ASSESSORIA JURIDICA.

Ata

• ATA Nº 01 CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 - PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.

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Edição 69 | Ano 2025 03 de julho de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 042/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025. RETIFICA O DECRETO Nº 031/2025, DE 23 DE MAIO DE 2025 QUE CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 68 | Ano 2025 01 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 094/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE EDUCADOR ASSISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 095/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 096/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 097/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 098/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA Nº. 099/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA Nº. 100/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 101/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORA MUNICIPAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 102/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
• PORTARIA Nº. 103/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 8001514-31.2022.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 104/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 800844-22.2024.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 105/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO N.º 040/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL.
• DECRETO N.º 041/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL.

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Edição 67 | Ano 2025 19 de junho de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 0004 – CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.

Portaria

• PORTARIA Nº. 093/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - EXONERA SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO NO GABINETE DO PREFEITO.

Decreto

• DECRETO N.º 032/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO CCE-01”.
• DECRETO N.º 033/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO CCE-01”.
• DECRETO N.º 034/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA TITULAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.
• DECRETO N.º 035/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA TITULAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.
• DECRETO N.º 036/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA TITULAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
• DECRETO N.º 037/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA TITULAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES.
• DECRETO N.º 038/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA TITULAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.
• DECRETO Nº. 039/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA TITULAR PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL.

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Edição 66 | Ano 2025 16 de junho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 087/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE VICE-DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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