Edição 214 | Ano 2026 27 de abril de 2026

Edital

• EDITAL - FICA ABERTO O PRAZO PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR..PDF

Errata

• ERRATA DECRETO Nº. 008-2026 PUBLICADA EM 24 DE ABRIL DE 2026 (1).PDF

Termo Aditivo

• TORNAR SEM EFEITO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR - AO CONTRATO Nº 118.2022.PDF

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Edição 213 | Ano 2026 24 de abril de 2026

Decreto

• 008 DECRETO- INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA (CIPPPI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria

• 058 PORTARIA-CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE 30 DIAS COM REMUNERAÇÃO- MARTA SOUZA DOS SANTOS
• 059 PORTARIA-CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE 30 DIAS COM REMUNERAÇÃO- VALDICE DA CONCEICÃO
• 060 PORTARIA-CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE 30 DIAS COM REMUNERAÇÃO- ELIDIAN SANTOS SOUZA

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Edição 212 | Ano 2026 23 de abril de 2026

Ata

• ATA- CH005.2026

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO - CH 009.2026 - FORNECIMENTOS DE FLORES

Edital

• EDITAL - FORNECIMENTO DE FLORES

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Edição 210 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Extrato

• PUBLICAÇÃO EXTRATOS CONTRATO (2).PDF
• PUBLICAÇÃO EXTRATOS CONTRATO (2) (1).PDF
• PUBLICAÇÃO EXTRATOS CONTRATO.PDF

Termo Aditivo

• PUBLICAÇÃO ADITIVO AO CONTRATO 047.2023.PDF
• PUBLICAÇÃO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 048.2023.PDF

Inexigibilidade

• PUBLICAÇÃO INEX. 0004.2026.PDF
• PUBLICAÇÃO INEX. 0001.2026.PDF

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Edição 211 | Ano 2026 22 de abril de 2026

Portaria

• 057 PORTARIA- DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE OCORRÊNCIA NO PRONTO ATENDIMENTO DE PORTO DE SAUIPE, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar

• 045 LEI COMPLEMENTAR - “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº0372021 E ARTIGOS DA LEI Nº021-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

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