Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 172 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 170 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026
- PORTARIA N.º 017/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO EM CONJUNTO COM LICENÇA DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N.º 018/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N.º 019/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO EM CONJUNTO COM LICENÇA DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N.º 020/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N.º 021/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N.º 022/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
- 3º ADITIVO SALOMAO QUEIROZ
- 3º ADITIVO JOAO BATISTA OLIVEIRA
- 3º ADITIVO MARCOS SERGIO MACHADO SILVA
- 3º ADITIVO SAULO MACHADO
Edição 171 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 169 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026
- TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 112/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO PADRÃO FNDE DE 13 (TREZE) SALAS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023.2023 – INEXIGIBILIDADE N° 0012/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/BA.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031/2023 - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026/2023 - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR EM SUBAÚMA.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025/2023 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SEDIAR O CRAS SEDE – SCFV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.
- TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2023 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0005/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GESTÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS – BAHIA.
Edição 166 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026
- PORTARIA N.º. 012/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO – LI E LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N.º 013/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- PORTARIA N.º 014/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- PORTARIA N.º 015/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA DE 01 ANO, SEM REMUNERAÇÃO.