Edição 167 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PA Nº 018/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DO MCMV NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BA

Edição 168 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 016/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA DE 02 ANOS, SEM REMUNERAÇÃO.

Edição 165 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 6 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• 3 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Edição 164 | Ano 2026 28 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 182/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 182/2023 - RESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.

Chamada Pública

• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA/BA.
• AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 - FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA/BA.

Edição 163 | Ano 2026 27 de janeiro de 2026

Decreto Financeiro

• 22 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• 23 - DECRETO FINANCEIRO - ALTERAÇÃO DE QDD23 - DECRETO FINANCEIRO - ALTERAÇÃO DE QDD
• 24 - DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• 25 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• 26 - DECRETO FINANCEIRO POR SUPERÁVIT
• 27 - DECRETO FINANCEIRO - ALTERAÇÃO DE QDD