Edição 223 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Decreto Financeiro

• 34 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• 35 - DECRETO FINANCEIRO - ALTERAÇÃO DE QDD
• 36 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
• 37 - DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO

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Edição 224 | Ano 2026 18 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA-LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR DA SAÚDE- JEFFERSON DA CONCEICAO SANTOS.PDF
• PORTARIA- DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DE SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- EDILMA NUNES DE JESUS.PDF

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Edição 222 | Ano 2026 15 de maio de 2026

Portaria

• 064 PORTARIA- “DISPÕE SOBRE A LISTA DE HABILITADOS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. (1)
• 065 PORTARIA-CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE 30 DIAS COM REMUNERAÇÃO- TARCIO LEANDRO SILVA DE ASSIS
• 066 PORTARIA-CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA- LUCYMARY BRITO DOS SANTOS
• 067 PORTARIA-CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE 30 DIAS COM REMUNERAÇÃO- FABIO NUNES DE ALMEIDA

Errata

• ERRATA EDITAL Nº. 001-2026 PUBLICADO EM 27 DE ABRIL DE 2026- CONSELHO DO COMTUR

Termo Aditivo

• PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 014
• PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067.2023
• PUBLICAÇÃO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 072.2023
• PUBLICAÇÃO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052.2023
• PUBLICAÇÃO ADITIVO AO CONTRATO 078.2023.

Inexigibilidade

• PUBLICAÇÃO INEX. 0006.2026

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Edição 221 | Ano 2026 12 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO - CMAS- DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS COFINANCIADOS PELO FEAS E FNAS, BEM COMO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO M.PDF

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Edição 219 | Ano 2026 08 de maio de 2026

Resolução

• RESOLUCAO_005-2026-CMAS_ASSINADO.PDF

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