Edição 119 | Ano 2025 30 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 175/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO E DE OPERAÇÃO – LI E LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 116 | Ano 2025 29 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 006/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS PARA ATENDER A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS-BA.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 006/2025 - COM O OBJETO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS PARA ATENDER A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS-BA.

Edição 115 | Ano 2025 27 de setembro de 2025

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0065/2025, P A Nº 139/2025 - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0064/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025 - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0087/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS.

Portaria

• PORTARIA N.º 171/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 8001463-49.2024.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 174/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO - LR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 114 | Ano 2025 26 de setembro de 2025

Edital

• SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - GSUAS - EDITAL CASAMENTO SOCIAL 01/2025 - ABRE INSCRIÇÕES PARA O CASAMENTO SOCIAL 2025 NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/BA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Edição 112 | Ano 2025 23 de setembro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 006 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO (PMASE) DE ENTE RIOS-ВА.
• RESOLUÇÃO Nº 005 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MCIO ABERTO (PMASE) DE ENTE RIOS-BA.
• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) - PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.