Edição 106 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO PADRÃO FNDE DE 13 (TREZE) SALAS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.

Extrato

• EXTRATO

Visualizar Diário

Edição 107 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 160/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001369-67.2025.8.05.0076.
• PORTARIA Nº. 161/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR EFETIVO/CONCURSADO À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8000092-16.2025.8.05.0076.
• PORTARIA Nº. 158/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001509-04.2025.8.05.0076.
• PORTARIA Nº. 157/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. EXONERA SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.
• PORTARIA Nº. 156/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº. 159/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001703-04.2025.8.05.0076.

Decreto

• DECRETO Nº. 056/2025, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL.

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0067/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA "PADRE ANTÔNIO MARIA E BANDA", , NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0046/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA LETICIA BRASIL NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.

Visualizar Diário

Edição 105 | Ano 2025 08 de setembro de 2025

Lei

• LEI Nº. 309/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Visualizar Diário

Edição 103 | Ano 2025 05 de setembro de 2025

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E INTERTRAVADO COM DENAGEM SUPERFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 231/2023 - CONTRATO Nº 231/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E INTERTRAVADO COM DENAGEM SUPERFICIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0062/2025 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA WALFREDO QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0080/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL PARA GERENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0040/2025 - ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0060/2025 - CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA/ARTISTA ITAMAR MEXENDO COM VOCÊ, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW DURANTE OS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO DISTRITO DE SUBAÚMA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.

Visualizar Diário

Edição 104 | Ano 2025 05 de setembro de 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• 3º RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - REPUBLICAÇÃO
• 6º RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - REPUBLICAÇÃO

Visualizar Diário