Edição 169 | Ano 2026 03 de fevereiro de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 112/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO PADRÃO FNDE DE 13 (TREZE) SALAS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023.2023 – INEXIGIBILIDADE N° 0012/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/BA.
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031/2023 - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026/2023 - LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR EM SUBAÚMA.
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025/2023 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA SEDIAR O CRAS SEDE – SCFV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS.
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005/2023 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 0005/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E GESTÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS – BAHIA.

Edição 166 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º. 012/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO – LI E LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 013/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
• PORTARIA N.º 014/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
• PORTARIA N.º 015/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA DE 01 ANO, SEM REMUNERAÇÃO.

Edição 167 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PA Nº 018/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DO MCMV NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BA

Edição 168 | Ano 2026 02 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA N.º 016/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA DE 02 ANOS, SEM REMUNERAÇÃO.

Edição 165 | Ano 2026 30 de janeiro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 6 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Relatório de Gestão Fiscal

• 3 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL