Edição 122 | Ano 2025 03 de outubro de 2025

Ata

• ATA DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA N° 006/2025

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Edição 121 | Ano 2025 02 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 176/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
• PORTARIA N.º 177/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. EXONERA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
• PORTARIA N.º 178/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
• PORTARIA N.º 179/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
• PORTARIA N.º 180/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 8001448-46.2025.8.05.0076.
• PORTARIA Nº.181/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8001667-59.2025.8.05.0076.

Decreto

• DECRETO N.º 058/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL.

Resolução

• RESOLUÇÃO CME Nº 03/2025 DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL COLÉGIO ALIANÇA OFERTA DE CRECHE (2 E 3 ANOS) A PRÉ-ESCOLA (4 A 5 ANOS), NO ÂMBITO DA LEI DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

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Edição 120 | Ano 2025 01 de outubro de 2025

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº. 001/2025 - TERMO DE CESSÃO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA GESTÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL.

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO.
• EDITAL - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR MEIO DE DISPENSA SEM DISPUTA Nº 007/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO.

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Edição 117 | Ano 2025 30 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 173/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA DE 02 ANOS, SEM REMUNERAÇÃO.

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Edição 118 | Ano 2025 30 de setembro de 2025

Relatório de Gestão Fiscal

• 2º RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 4º RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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