Edição 102 | Ano 2025 03 de setembro de 2025

Edital

• AVISO DE LICITAÇÕES

Visualizar Diário

Edição 100 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE REVOGAÇÃO

Visualizar Diário

Edição 101 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS DIVERSOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.

Visualizar Diário

Edição 98 | Ano 2025 01 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO N.° 055/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “AUTORIZO E OUTORGA PODERES AO PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS – BA E TAMBÉM AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, DE ENTRE RIOS – BA E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS.”

Portaria

• PORTARIA N.º 154/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 8001455-38.2025.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 152/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 153/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÉVIA - LP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 151/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A LISTA DE INSCRITOS APTOS PARA O PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA PERÍODO 09/2025 – 09/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 155/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.

Errata

• 1º ERRATA - ERRATA É ORA LEVADO A EFEITO, PARA RETIFICAR PARCIALMENTE A PORTARIA NO. 119/2025 PUBLICADA EM 01 DE AGOSTO DE 2025.

Visualizar Diário

Edição 99 | Ano 2025 01 de setembro de 2025

Concorrência - Eletrônica

• CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO PADRÃO FNDE DE 13 (TREZE) SALAS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.

Visualizar Diário