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Edição 172 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026
Visualizar DiárioEdição 170 | Ano 2026 06 de fevereiro de 2026
- PORTARIA N.º 017/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO EM CONJUNTO COM LICENÇA DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N.º 018/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N.º 019/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO EM CONJUNTO COM LICENÇA DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N.º 020/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N.º 021/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- PORTARIA N.º 022/2026, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORA EFETIVA, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
- DECRETO FINANCEIRO Nº 36 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
- 3º ADITIVO SALOMAO QUEIROZ
- 3º ADITIVO JOAO BATISTA OLIVEIRA
- 3º ADITIVO MARCOS SERGIO MACHADO SILVA
- 3º ADITIVO SAULO MACHADO