Edição 132 | Ano 2025 24 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº. 059/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS NO DIA 27 DE OUTUBRO EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 131 | Ano 2025 22 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO LITORAL DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS – BA.
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E PA PORTO SAUÍPE MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
• TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUSIÇÃO D GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 107/2025 - REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0088/2025.

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 - CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E A EMPRESA MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA.
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 - CONTRATO DE FORNECIMENTO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS E A EMPRESA MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA.

Registro de Preços

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.
• EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.

Chamada Pública

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA Nº 006/2025 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SEDE E LITORAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS – BA.

Dispensa

• DISPENSA SEM DISPUTA Nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS PARA ATENDER A FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS-BA.

Inexigibilidade

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0074A/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158A/2025 - CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.

Homologação

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA.

Portaria

• PORTARIA N.º 189/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE 30 DIAS COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 190/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA.
• PORTARIA N.º 191/2025, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DA OBRA VINCULADA AO CONVÊNIO CONDER Nº 175/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 128 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Lei

• LEI Nº. 310/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS-BAHIA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.”

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Edição 129 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Termo

• TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL

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Edição 130 | Ano 2025 21 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº.182 /2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR EFETIVO/CONCURSADO À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL Nº. 8000520-37.2021.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 183/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL NO. 8001959-44.2025.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 184/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA DE 01 ANO, SEM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 186/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE 30 DIAS COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA NO. 185/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA NOMEADA DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE.
• PORTARIA N.º 188/2025, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE 30 DIAS COM REMUNERAÇÃO.

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