Edição 85 | Ano 2025 01 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 118/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº. 119/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO - LI E LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº. 120/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº. 121/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - RLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 122/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 123/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - RLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LDO 2026 - LEI N.º 307/2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

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Edição 84 | Ano 2025 31 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 117/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA Nº. 116/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES COM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA Nº. 115/2025, DE 30 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE LICENÇAS PRÊMIO CONCEDIDAS PARA GOZO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 82 | Ano 2025 29 de julho de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 003/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - “HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 006/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS/BA.”
• PORTARIA N.º 002/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - “HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 005/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS/BA.”

Decreto

• DECRETO Nº. 047/2025, DE 29 DE JULHO DE 2025 - CRIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Edital

• EDITAL Nº 01/2025 - EDITAL DE ABERTURA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA - ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ENTRE RIOS/BA (CMDCA), GESTÃO 2025 - 2027.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº. 004, DE 25 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA (BIÊNIO 2025-2027).
• RESOLUÇÃO N.º 005 DE 23 DE JULHO DE 2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENTRE RIOS/BA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 6º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS/BA.

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Edição 83 | Ano 2025 29 de julho de 2025

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• 3º RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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Edição 81 | Ano 2025 28 de julho de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº. 046/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO SERVIDOR EFETIVO/CONCURSADO POR APRIMORAMENTO PROFISSIONAL.

Portaria

• PORTARIA N.º 108/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 - NOMEIA SERVIDORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE EDUCADOR ASSISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N.º 109/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
• PORTARIA N.º 110/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
• PORTARIA N.º 111/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
• PORTARIA N.º 112/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DETERMINA O CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 8002144-19.2024.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 113/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA À MUDANÇA DE NÍVEL DE ACORDO COM O PROCESSO JUDICIAL N.º 8001425-71.2023.8.05.0076.
• PORTARIA N.º 114/2025, DE 28 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A SERVIDORA EFETIVA/CONCURSADA POR REGÊNCIA DE CLASSE DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS.

Concorrência - Eletrônica

• CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - P A Nº 089/2025 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO PADRÃO FNDE DE 13 (TREZE) SALAS NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.

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