Edição 7.972 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.205.2025 - DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS QUE ESTEJAM ACOMPANHADOS DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH),...
• LEI Nº 1.206.2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA – BA OFERECER ATENDIMENTO PSICOLÓGICO CONTÍNUO AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E VIGILANTES PATRIMONIAIS MUNICIPAIS..

Edição 7.963 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Contratos

• CONTRATO 598 E 599

Portaria

• PORTARIA Nº 277.2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE INSTRUTOR INTERNO PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CORRENTINA – BA.

Edição 7.964 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE CONCORRÊNCIA 008

Edição 7.965 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE CONCORRÊNCIA 007

Edição 7.966 | Ano 2025 29 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 547.2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA A 9.ª EDIÇÃO DA COPA SUDOESTE DE MOTOCROSS-2025.