Edição 7.879 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 018-2025 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012/2025 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR.

Decreto

• DECRETO Nº 474-2025 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 452/2025 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR.

Edição 7.880 | Ano 2025 04 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 475-2025 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 989, DE 14 DE JUNHO DE 2017, QUE OFICIALIZOU A CANÇÃO “VALSA DE CORRENTINA”.

Edição 7.876 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Aviso

• AVISO DE CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES REMANESCENTES CONCORRENCIA ELETRÔNICO Nº 003/2025

Outros

• APOSTILAMENTO DO CONTRATO 455/2025

Edição 7.877 | Ano 2025 02 de setembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 470-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SMDS.
• DECRETO Nº 471-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO - STIC.
• DECRETO Nº 472-2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE INDUSTRIA E COMÉRCIO DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO - STIC.

Portaria

• PORTARIA Nº 240-2025 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 241-2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 242-2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Edição 7.875 | Ano 2025 29 de agosto de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 466-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA - SMDS.
• DECRETO Nº 467-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO - STIC.
• DECRETO Nº 468-2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE INDUSTRIA E COMÉRCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, INDUSTRIA E COMÉRCIO - STIC.
• DECRETO Nº 469.2025 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO

Portaria

• PORTARIA Nº 017.2025 - DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO