Edição 7.967 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Despacho

• JULGAMENTO DE IMPULGNAÇÃO

Decreto

• DECRETO Nº 35 DE ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO Nº 36 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 37 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 38 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 7.968 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 548.2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA NOVA RODOVIÁRIA MUNICIPAL DE CORRENTINA-BA.

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Edição 7.969 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Termo Aditivo

• 1° ADITIVO- CONTRATO 244/2025

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Edição 7.970 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE ERRATA

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Edição 7.971 | Ano 2025 30 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 278.2025 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTINA/BA.

Decreto

• DECRETO Nº 549.2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA A COPA DA AMIZADE DE FUTEBOL AMADOR MASCULINO 2025.
• DECRETO Nº 550.2025 - REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA PARA O 1º CAMPEONATO DE FUTEBOL DE BASE DE CORRENTINA – HOMENAGEM A RAIMUNDO NONATO PEREIRA.
• DECRETO Nº 551.2025 - DECRETA AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA.

Outros

• DECISÃO - RECURSO CONTRA IMPUGNAÇÃO DE CHAPAS ELEITORAIS
• DECISÃO - PEDIDO DE REGISTRO DE NOVA CHAPA E SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATA.
• EDITAL FINAL HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS.

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