Edição 8.215 | Ano 2026 28 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 114.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DO SERVIDOR.

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Edição 8.213 | Ano 2026 27 de abril de 2026

Contratos

• CONTRATOS

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) - 055-2026-RETIFICADORA MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

Portaria

• PORTARIA Nº 009.2026 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PRAZOS PARA O FORNECIMENTO DE SIMULAÇÕES DE APOSENTADORIA AOS SEGURADOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (IMUPRE).

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Edição 8.211 | Ano 2026 24 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Portaria

• PORTARIA Nº 051.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA Nº 052.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.
• PORTARIA Nº 053.2026 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA.

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Edição 8.212 | Ano 2026 24 de abril de 2026

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) RETIFICADORA-CRF-005-2026 (QD-01 LT-04).
• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) MUNICÍPIO DE CORRENTINA.BA - CRF-053-2026-SEDE.

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Edição 8.210 | Ano 2026 23 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 107.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 108.2026 - PUBLICAÇÃO CORRETIVA - DEFINE O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 110.2026 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR.
• DECRETO Nº 111.2026 - DECRETA READAPTAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA.
• DECRETO Nº 112.2026 - DECRETA A RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA.
• DECRETO Nº 113.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.

Portaria

• PORTARIA Nº 050.2026 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

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