Edição 7.999 | Ano 2025 17 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 042/2025
• AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 043 E 044

Edição 8.000 | Ano 2025 17 de novembro de 2025

Despacho

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - CONCORRENCIA 009

Edição 8.001 | Ano 2025 17 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 563.2025 - DECRETA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO.
• DECRETO Nº 564.2025 - DECRETA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO.
• DECRETO Nº 565.2025 - DECRETA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR PÚBLICO.

Edição 8.002 | Ano 2025 17 de novembro de 2025

Termo Aditivo

• ADITIVO CONTRATO 255

Edição 7.995 | Ano 2025 14 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 561.2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
• DECRETO Nº 562.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM.

Outros

• TERMO CUMPRIMENTO LIMINAR NUMERO DE CHAPA.