Edição 8.118 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO ELETRONICA 005
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 012

Edição 8.119 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 051.2026 - DETERMINA A RATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO AVERBADO EM FAVOR DE SERVIDORA MUNICIPAL.
• DECRETO Nº 052.2026 - DETERMINA A RATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO AVERBADO EM FAVOR DE SERVIDORA MUNICIPAL.

Portaria

• PORTARIA Nº 002.2026 - SEMMARH - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
• PORTARIA Nº 003.2026 - SEMMARH - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO

Edição 8.120 | Ano 2026 23 de fevereiro de 2026

Contrato

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Decreto

• DECRETO Nº 053.2026 - DETERMINA O RECONHECIMENTO DE ESTABILIDADEPROVISÓRIA GESTACIONAL À SERVIDORA TEMPORÁRIA.

Edição 8.117 | Ano 2026 20 de fevereiro de 2026

Despacho

• DECISÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

Edição 8.115 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 46/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 47/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 48/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 49/2025 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO Nº 50/2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
• DECRETO Nº 51/2025 - SUPERÁVIT FINANCEIRO