Edição 8.116 | Ano 2026 19 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 019.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.

Decreto

• DECRETO Nº 049.2026 - EXONERA SERVIDORA TEMPORÁRIA, ADMITIDA ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.
• DECRETO Nº 050.2026 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR.

Edição 8.114 | Ano 2026 13 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010

Edição 8.113 | Ano 2026 12 de fevereiro de 2026

Aviso

• AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 004/2026

Edição 8.110 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Errata

• ERRATA

Decreto

• DECRETO Nº 048.2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DO OESTE ROSÁRIO CORRENTINA – BA.

Edição 8.111 | Ano 2026 11 de fevereiro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 018.2026 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.

Despacho

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO