Edição 7.706 | Ano 2025 15 de maio de 2025

Portaria

• PORTARIA N.º 187.2025 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES.
• PORTARIA SEMMARH N.º 001.2025 - RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.

Decreto

• DECRETO N.º 316.2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM.

Edição 7.700 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Aviso

• AVISO DE DISPENSA 050/2025
• AVISO DE DISPENSA 056/2025
• AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E ALTERAÇÃO DE PLATAFORMA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

Edição 7.701 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Lei

• LEI Nº 1.186/2025 - INSTITUI O ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORRENTINA..
• LEI Nº 1.187/2025 - AUTORIZA A INSERÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL.

Edição 7.702 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Ata

• ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024, OURIUNDA PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA/BA

Contrato

• CONTRATO 236/2025 ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024, OURIUNDA PREGÃO ELETRÔNICO N°. 004/2024, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA/BA

Edição 7.699 | Ano 2025 13 de maio de 2025

Ata

• ATA DE DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº 049/2025
• ATA DE DISPENSA FISICA DE LICITAÇÃO Nº 048/2025