Edição 8.267 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.226/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PARA A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO.
• LEI Nº 1.227/2026 - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.

Edição 8.268 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 031 DE 29 DE MAIO DE 2026-DESCLASSIFICA OS CANDIDATOS CONVOCADOS NO EDITAL 002 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL Nº 002/2025..

Edição 8.269 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 12/2026 - DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE EM PAGAMENTO DE PROVENTO DE APOSENTADORIA.

Edição 8.270 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 013/2026 - DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 10/2026 – IMUPRE PARA AJUSTE DE TERMO FINAL DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR MOTIVO DE EMANCIPAÇÃO DE DEPENDENTE.

Decreto

• DECRETO Nº 175/2026 - RETIFICA O DECRETO Nº 157/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS DEPENDENTES.

Edição 8.265 | Ano 2026 28 de maio de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 174.2026 - DECRETA RATIFICAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO AVERBADO DA SERVIDORA.

Lei Ordinária

• LEI Nº 1.223/2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE FANFARRA NO DISTRITO DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.
• LEI Nº 1.224/2026-DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUN.DE CORRENTINA/BA, DA LEGISLAÇÃO FEDERAL RELATIVA À ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS OU TRANSTORNOS MENTAIS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INTERNAÇÃO HUMANIZADA.
• LEI Nº 1.225/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE FERIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA.