Edição 3.264 | Ano 16 31 de agosto de 2026

Resolução

• RESOLUÇÕES, PORTARIAS, PARECER E PLANOS

Edição 3.263 | Ano 16 28 de agosto de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 65-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 66-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 68-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 69-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 70-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 71-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 72-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 73-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 67-2026 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 74-2026 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO Nº 75-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 76-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 77-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 78-2026 - SUPLEMENTAR

Termo Aditivo

• EXTRATOS DOS ADITIVOS REFERENTES AO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025CD-PMCD

Edição 3.262 | Ano 16 28 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL CMDCA

Apostilamento

• EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS 059 E 060/2026

Edição 3.261 | Ano 16 27 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 365/2026

Edição 3.260 | Ano 16 25 de agosto de 2026

Decreto

• REPUBLICAR DECRETO

Edição 3.259 | Ano 16 25 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 364/2026

Edição 3.258 | Ano 16 24 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL CMDCA

Edição 3.257 | Ano 16 21 de agosto de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL
• LICENÇA AMBIENTAL

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRTAO 028/2026

Edição 3.256 | Ano 16 20 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - E. TRIPODE IND. E COM. DE MOVEIS LTDA - PE Nº 023-2026

Edição 3.255 | Ano 16 20 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 363/2026

Edição 3.254 | Ano 16 20 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO 4º ADITIVO AO CONTRTAO 189-2022

Edição 3.253 | Ano 16 19 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 309/2026

Edição 3.252 | Ano 16 18 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO 099/2024
• EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRTAO 025/2025

Portaria

• PORTARIA N°362/2026

Edição 3.251 | Ano 16 18 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO 099/2025

Edição 3.250 | Ano 16 14 de agosto de 2026

Contratos

• TERMO RESUMO EXTRATO DE CONTRATO - REPUBLICAÇÃO

Edição 3.249 | Ano 16 14 de agosto de 2026

Licitação

• ATOS LICITATORIOS

Edição 3.248 | Ano 16 14 de agosto de 2026

Resolução

• RESOLUÇÕES

Edição 3.247 | Ano 16 13 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO N° 308/2026

Edição 3.246 | Ano 16 13 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 361/2026

Extrato

• EXTRATO 1º ADITIVO À ATA 072/2026

Edição 3.245 | Ano 16 13 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATO DO 1º ADITIVO À ATA 091/2025SRP

Edição 3.244 | Ano 16 12 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.243 | Ano 16 11 de agosto de 2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO ADITIVO À ATA 081/2025SRP

Edição 3.242 | Ano 16 11 de agosto de 2026

Extrato

• EXTRATOS DOS ADITIVOS REFERENTES ÀS ATAS

Edição 3.241 | Ano 16 11 de agosto de 2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE DISPENSA ELETRONICA

Edição 3.240 | Ano 16 10 de agosto de 2026

Edital

• EDITAL CMAS Nº 01/2026

Edição 3.239 | Ano 16 07 de agosto de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 042IN/2026
• INEXIGIBILIDADE Nº 043IN/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 056/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 057/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO 056/2026
• EXTRATO DO CONTRTAO 057/2026

Edição 3.238 | Ano 16 07 de agosto de 2026

Pregão Eletrônico

• ATOS LICITATORIOS

Edição 3.237 | Ano 16 06 de agosto de 2026

Licitação

• ATOS LICITATORIOS

Edição 3.236 | Ano 16 06 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 053/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO 053/2026

Edição 3.235 | Ano 16 06 de agosto de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 039IN/2026

Edição 3.234 | Ano 16 06 de agosto de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.233 | Ano 16 06 de agosto de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 360/2026

Resolução

• RESOLUÇÕES CMAS

Edição 3.232 | Ano 16 05 de agosto de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 3° BIMESTRE DE 2026 REPUBLICADO

Decreto

• DECRETOS NºS 305 A 307/2026

Edição 3.231 | Ano 16 04 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 052/2026

Edição 3.230 | Ano 16 04 de agosto de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 038IN/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 044/2026

Edição 3.229 | Ano 16 03 de agosto de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 304/2026

Edição 3.228 | Ano 16 03 de agosto de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 044/2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRTAO 044.2026

Edição 3.227 | Ano 16 03 de agosto de 2026

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 031IN/2026