Edição 3.063 | Ano 16 20 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO Nº 37-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 38-2026 - ALTERAÇÃO DE QDD
• DECRETO FINANCEIRO Nº 39-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO Nº 40-2026 - SUPLEMENTAR

Edição 3.062 | Ano 16 17 de abril de 2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 3.061 | Ano 16 16 de abril de 2026

Lei

• LEIS MUNICIPAIS Nº 516 E 517/2026

Decreto

• DECRETO Nº

Portaria

• PORTARIAS

Edição 3.060 | Ano 16 15 de abril de 2026

Inexigibilidade

• ATOS INEX 013/2026

Edição 3.059 | Ano 16 14 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA N°293/2026

Edição 3.058 | Ano 16 14 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA SMS

Edição 3.057 | Ano 16 14 de abril de 2026

Decreto

• DECRETOS Nº 270 A 273/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Portaria

• REPUBLICAR PORTARIA Nº
• PORTARIA SMS
• PORTARIA Nº 292/2026

Edição 3.056 | Ano 16 13 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº 288 A 291/2026

Outros

• CONVITE DE REUNIÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Edição 3.055 | Ano 16 13 de abril de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.054 | Ano 16 09 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA N° 287/2026

Edição 3.053 | Ano 16 09 de abril de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Edição 3.052 | Ano 16 09 de abril de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.051 | Ano 16 09 de abril de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATOS DE ADITIVOS

Edição 3.050 | Ano 16 09 de abril de 2026

Decreto

• DECRETOS NºS 267 A 269/2026

Portaria

• PORTARIAS NºS 285 E 286/2026
• REPUBLICAR PORTARIA Nº

Lei

• REPUBLICAR LEI MUNICIPAL 215/2026

Distrato

• DISTRATO DE TERMO DE CESSÃO

Edição 3.049 | Ano 16 07 de abril de 2026

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 3.048 | Ano 16 07 de abril de 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTOS

Decreto

• REPUBLICAR DECRETO Nº 240-2026

Edição 3.047 | Ano 16 07 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIAS NºS

Errata

• ERRATA

Edição 3.046 | Ano 16 07 de abril de 2026

Ata

• RESUMO DO EXTRATO

Edição 3.045 | Ano 16 06 de abril de 2026

Concorrência-Pregão

• ATOS LICITATÓRIOS

Edição 3.044 | Ano 16 06 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 266/2026

Portaria

• PORTARIAS NºS 279 A 282/2026

Termo

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Edição 3.043 | Ano 16 01 de abril de 2026

Inexigibilidade

• ATO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A INEX 013IN/2026

Edição 3.042 | Ano 16 01 de abril de 2026

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - AUGUSTO PNEUS EIRELI - PE Nº 004-2026