Edição 2.799 | Ano 16 26 de agosto de 2024

Transporte Escolar

• INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DA DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024.

Distrato

• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 254/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90010/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 131-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 132-2024

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Edição 2.798 | Ano 16 23 de agosto de 2024

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO_DISPENSA ELETRÔNICA 90012/2024

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 275/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90012/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 276/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90012/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 277/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90012/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 278/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90012/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 279/2024_DISPENSA ELETRÔNICA 90012/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 129-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 130-2024

Licitação

• EXTRATOS - PREGÕES

Portaria

• PORTARIAS - REURB

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Edição 2.797 | Ano 16 22 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO N. 217, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PELA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA DO REFERIDO CONSELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 218, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 02 (A E B), DO BAIRRO PRISCO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 255 2024 E PROPOSTA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007 2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 256/2024 E PLANILHA DE PROPOSTA VENCEDORA_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2024

Portaria

• ERRATA - PORTARIA REURB N. 18, DE 21 DE AGOSTO DE 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 105/2024 E PLANILHA DE PROPOSTA VENCEDCORA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 127-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 128-2024

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Edição 2.796 | Ano 16 21 de agosto de 2024

Lei

• LEI Nº. 998, DE 21 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, CONFORME LEI 964/2023 COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 126-2024

Credenciamento

• EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE - CREDENCIAMENTO - SAÚDE

Portaria

• PORTARIA REURB N° . 18, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.

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Edição 2.795 | Ano 16 20 de agosto de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 125-2024

Decreto

• DECRETO N. 216, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO CAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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