Edição 2.788 | Ano 16 14 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.

Decreto

• DECRETO Nº 215, DE 14 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.785 | Ano 16 13 de agosto de 2024

Aviso

• AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 90052/2024
• EXTRATO - PREGÃO 90051/2024

Dispensa

• DISPENSA EMERGENCIAL 013202_CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

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Edição 2.786 | Ano 16 13 de agosto de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 055, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA N. 222, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ PARA O PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 124-2024

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Edição 2.784 | Ano 16 12 de agosto de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 210, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 211, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETOS NS. 212 E 213 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 214, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA MUNICIPAL DÓRIS SILVA BATISTA FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº027 DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 012/2024 À INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A, REFERENTE À ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE CASCALHO EM ÁREA DE EMPRÉSTIMO

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 16, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

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Edição 2.783 | Ano 16 09 de agosto de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90059/2024

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 15, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.

Pregão Eletrônico

• EXTRATOS - PREGÕES ELETRÔNICOS

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