Edição 2.815 | Ano 16 06 de setembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 145-2024

Decreto

• DECRETO Nº 223, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. REVOGA O DECRETO N. 054, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE REGULAMENTA O ART. 36 DA LEI MUNICIPAL N. 809, DE 08 DE ABRIL DE 2016 – CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE...

Licitação

• PROPOSTAS DE PREÇOS
• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Lei

• LEI Nº. 999, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPÉCIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/OU PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS...

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Edição 2.811 | Ano 16 05 de setembro de 2024

Licitação

• EXTRATO-PREGÃO ELETRÔNICO 90055
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90064/24

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Edição 2.812 | Ano 16 05 de setembro de 2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ

Portaria

• PORTARIA Nº 057, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

Concurso Público

• EDITAL 002/2024 - RESULTADO PROVAS DISSERTATIVAS

Decreto

• DECRETO Nº 222, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA MUNICIPAL ANA JOSÉ BATISTA XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contratos

• TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 497/2023

Licitação

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADES
• EXTRATO - PREGÃO 90056/2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 144-2024

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Edição 2.809 | Ano 16 04 de setembro de 2024

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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Edição 2.810 | Ano 16 04 de setembro de 2024

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 90051/2024

Concurso Público

• EDITAL 002/2024 - LISTAGEM CONTENDO A PONTUAÇÃO ATRIBUÍDA AOS TÍTULOS APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS DOS CARGOS DE ENSINO SUPERIOR E PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (1O AO 5O ANO)
• EDITAL 002/2024 - RESULTADO DA PROVA DISSERTATIVA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 143-2024

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