Prefeitura Municipal de Caetité — Diário oficial

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Edição 3.564 | Ano 17 19 de novembro de 2025

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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Edição 3.561 | Ano 17 18 de novembro de 2025

PORTARIA N. 98, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATUAREM NAS FISCALIZAÇÕES DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ SEJA PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 334, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES EFETIVOS APOSENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

RESOLUÇÃO CMS 037/2025 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANO 2024, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ

LEI Nº. 1056, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAETITÉ, A REALIZAR O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE ENCONTRADOS EM VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

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Edição 3.562 | Ano 17 18 de novembro de 2025

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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Edição 3.557 | Ano 17 17 de novembro de 2025

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

LEI Nº. 1055, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. ALTERA O ARTIGO 65 DA LEI MUNICIPAL Nº 961/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.558 | Ano 17 17 de novembro de 2025

RESOLUÇÃO CMS Nº 038/ /2025. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR – CEREST REGIONAL EM CAETITÉ - BAHIA”.

DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 258-2025

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