Edição 2.808 | Ano 16 03 de setembro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 220, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 221, 02 DE SETEMBRO DE 2024. REGULAMENTA OS EVENTUAIS CASOS OMISSOS E NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO “PROGRAMA ESTUDA COMIGO”, INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 992, DE 08 DE JULHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA REURB N°. 21, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.

Licitação

• EXTRATO - PREGÃO 90054/2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº029 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 013/2024 VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 021/2020 À EMPRESA ADIVAL ALVES DOS ANJOS

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 141-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 142-2024

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Edição 2.807 | Ano 16 02 de setembro de 2024

Contratos

• CONTRATO DE REPASSE Nº 01/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA DE CAETITÉ.
• TERMO ADITIVO DE DOTAÇÃO AO CONTRATO Nº.: 085/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 056, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA – REURB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 140-2024

Dispensa

• CONVOCAÇÃO DE PARTICIPANTES REMANECENTES DA DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024

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Edição 2.805 | Ano 16 30 de agosto de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90063/2024

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Edição 2.806 | Ano 16 30 de agosto de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 138-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 139-2024

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Edição 2.803 | Ano 16 29 de agosto de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90062/24

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