Edição 3.525 | Ano 17 29 de outubro de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - RESOLUÇÃO 002/2025

Contrato

• ADITIVO DE CONTRATO-CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE N°. 560/2023 - INEXIGIBILIDADE N°. 192/2023

Edição 3.521 | Ano 17 28 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90085/2025

Edição 3.522 | Ano 17 28 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 230-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 231-2025

Edição 3.523 | Ano 17 28 de outubro de 2025

Contratos

• EXTRATOS DE CONTRATOS

Edição 3.518 | Ano 17 24 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 314, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 229-2025