Edição 3.064 | Ano 17 14 de março de 2025

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº006 DE 13 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 003/2025, VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LAA 001/2022 À EMPRESA MACAUBENSE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 104, DE 14 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA AMÉLIA CRISTINA SOARES EVANGELISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.065 | Ano 17 14 de março de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 047, DE 13 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO À EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO EMERGENCIAL Nº 024/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 048, DE 13 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO À EXECUÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.059 | Ano 17 13 de março de 2025

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2025

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90002/2025_CONCLUSÃO DA ESCOLA PASTOR SEVERINO

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Edição 3.060 | Ano 17 13 de março de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 100, DE 13 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 046, DE 13 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA SERVIDORA MUNICIPAL PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS EM QUE A PREFEITURA DE CAETITÉ SEJA PARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PARECER 017/2024

Outros

• POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ

Licitação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE
• TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 051/2025
• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 90013 – UASG 983403 – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

Contratos

• TERMO DE RETIFICAÇÃO - TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 092/2024

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Edição 3.061 | Ano 17 13 de março de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 011-2025

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