Edição 3.546 | Ano 17 11 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90013/2025

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90013/2025_AMPLIAÇÃO DA PRAÇA ANA MARCELINA DA SILVA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AROEIRAS (TRECHO 02 E 03)

Visualizar Diário

Edição 3.547 | Ano 17 11 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 325, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 08 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 326, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 08 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 250-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 251-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 252-2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• CONTRATO

Visualizar Diário

Edição 3.548 | Ano 17 11 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 253-2025

Visualizar Diário

Edição 3.549 | Ano 17 11 de novembro de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO Nº 02, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Contratos

• ADITIVOS DE CONTRATOS

Visualizar Diário

Edição 3.545 | Ano 17 10 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 324, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 249-2025

Licitação

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - PORTARIA Nº 020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO Nº 02, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Portaria

• PORTARIA N. 95, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN MUNICIPAL), CONFORME O DECRETO Nº 289, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
• PORTARIA N. 96, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA – MUNICIPAL), BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DFD, ETP, TR, MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 166/2025

Visualizar Diário