Edição 3.542 | Ano 17 07 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90079/2025
• AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90012/2025

Edital

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90012/2025_PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

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Edição 3.543 | Ano 17 07 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 321, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 002/2024, PARA O PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 322, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 07 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADACAO 245-2025 - REPUBLICACAO
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 246-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 247-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 248-2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• CONTRATO

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Edição 3.544 | Ano 17 07 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 323, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM A CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.539 | Ano 17 06 de novembro de 2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90008/2025

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Edição 3.540 | Ano 17 06 de novembro de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO Nº 12, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA VINCULAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 207-2025 - REPUBLICAÇÃO
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 226-2025 - REPUBLICAÇÃO
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 241-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 242-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 243-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 244-2025
• DECRETO DE CREDITO ESPECIAL Nº 245-2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº165/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 164/2025

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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