Edição 2.856 | Ano 16 24 de outubro de 2024

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 296/2024_DISPENSA EMERGENCIAL 013/2024

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Decreto

• DECRETO Nº 250, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO N. 251, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO SETOR DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 177-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 178-2024
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 179-2024

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Edição 2.855 | Ano 16 23 de outubro de 2024

Decreto

• LEI Nº. 1004, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “LELY FRANCISCO XAVIER” NO BAIRRO PRISCO VIANA NESTE MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1005, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “LUIZ OTTO RODRIGUES LIMA KOEHNE” A UMA DAS ARTÉRIAS SITUADA PRÓXIMO A RUA DEOLINO ALVES NO BAIRRO DA FEIRA VELHA EM NOSSO MUNICÍPIO.

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Edição 2.854 | Ano 16 22 de outubro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90073/2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº035 DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 018/2024, VINCULADA À LAU Nº 024/2020, À EMPRESA AUTOPOSTO SAMAPE EIRELI
• PORTARIA SEMMA Nº036 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 019/2024, VINCULADA À LAS Nº 004/2021, À EMPRESA CERÂMICA MARQUES LTDA

Decreto

• LEI Nº. 1003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024, CONFORME LEI 964/2023 COMO ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 2.852 | Ano 16 21 de outubro de 2024

Decreto

• ERRATA - DECRETO Nº 244/2024. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 04 DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 245, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 246, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 247, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PATRIMÔNIO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 248, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MARIA LÚCIA AZEVEDO DE SOUZA.
• DECRETO Nº 249, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA NEUSA LOURDES DA CONCEIÇÃO ARAÚJO.

Licitação

• EXTRATOS - ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº034 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 - CONCEDE TROCA DE TITULARIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO – Nº 001/2023 À EMPRESA LOTEAMENTO PARQUE DOS IPÊS LTDA

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 173-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 174-2024
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 175-2024

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Edição 2.853 | Ano 16 21 de outubro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 176.2024

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