Edição 3.584 | Ano 17 01 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 343, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 01 DO BAIRRO ALTO BUENOS AIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 344, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM CAETITÉ/BA.
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 273-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 274-2025

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Edição 3.585 | Ano 17 01 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 342, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS (CÓDIGO 1.3.2.1.4) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.579 | Ano 17 28 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO 091-2025

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Edição 3.580 | Ano 17 28 de novembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 167/2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contratos

• CONTRATO

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Edição 3.581 | Ano 17 28 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 271-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 272-2025

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