Edição 2.877 | Ano 16 13 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA N. 058, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA Nº 25 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. DIVULGA O RESULTADO FINAL DOS QUATRO EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)/CAETITÉ.

Credenciamento

• EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE Nº 157/2024

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA ELETRÔNICA 90014/2024

Decreto

• DECRETO N. 262, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, CONFORME PREVISÃO DO ART. 25 DA LEI MUNCIPAL Nº 03, DE 05 DE SETEMBRO DE 1994

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 194-2024

Visualizar Diário

Edição 2.875 | Ano 16 12 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 193-2024

Visualizar Diário

Edição 2.874 | Ano 16 11 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 261, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 260, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 192-2024

Visualizar Diário

Edição 2.872 | Ano 16 08 de novembro de 2024

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO 306/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 307/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 308/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 309/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 310/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 312/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 313/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 314/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 315/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 317/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 319/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 320/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 321/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 322/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 323/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 324/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 325/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 326/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 327/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 328/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024
• CONTRATO ADMINISTRATIVO 311/2024_CHAMADA PÚBLICA 001/2024

Visualizar Diário

Edição 2.873 | Ano 16 08 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO N. 260, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº038 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 021/2024 À COOPERCICLI

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 182-2024- REPUBLICADO

Portaria

• PORTARIA SECELT Nº 24 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024. DIVULGA O RESULTADO PRELIMINAR DOS QUATRO EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)/CAETITÉ.

Visualizar Diário