Edição 2.891 | Ano 16 27 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 206-2024
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 207-2024

Contratos

• EXTRATOS - TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO N° 07 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE VINCULAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Decreto

• REPUBLICAÇÃO - DECRETO N. 241, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES>>>

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Edição 2.890 | Ano 16 26 de novembro de 2024

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 204-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 205-2024

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO N° 11, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA O COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA EXPANSÃO DE COBERTURA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA (PAIF).

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Edição 2.889 | Ano 16 25 de novembro de 2024

Licença Ambiental

• PORTARIA SEMMA Nº040 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 “CONCEDER LICENÇA DE INSTALAÇÃO/OPERAÇÃO – Nº 001/2024, À EMPRESA AUTO POSTO DELLO LTDA, CNPJ: 51.929.536/0001-27, PARA ATIVIDADE DE POSTO DE VENDA DE GASOLINA E OUTROS COMBUSTÍVEIS

Decreto

• DECRETO N. 268, DE 25 NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 269, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 060, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 202-2024
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 203-2024

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Edição 2.888 | Ano 16 23 de novembro de 2024

Portaria

• SECELT: PORTARIA Nº 28 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. DIVULGA O RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOS QUATRO EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)/CAETITÉ.

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Edição 2.886 | Ano 16 22 de novembro de 2024

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90077/2024

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