Prefeitura Municipal de Caetité — Diário oficial

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Edição 3.484 | Ano 17 09 de outubro de 2025

PORTARIA Nº 89, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº. 1044, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO II LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SAMAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 1045, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CONSELHEIRO JOAQUIM ANTÔNIO DE SOUZA SPÍNOLA, A UMA DAS ARTÉRIAS SITUADA NO BAIRRO SANTA RITA EM NOSSO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 303, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA CAMILIANA CARNEIRO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.485 | Ano 17 09 de outubro de 2025

COMUNICADO 008 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO

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Edição 3.486 | Ano 17 09 de outubro de 2025

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Edição 3.480 | Ano 17 08 de outubro de 2025

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO.

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Edição 3.481 | Ano 17 08 de outubro de 2025

9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 092/2022-SESAB,

DECRETO Nº 302, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025. ANTECIPA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE MANIAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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