Edição 3.482 | Ano 17 08 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 203-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 204-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 205-2025

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Edição 3.483 | Ano 17 08 de outubro de 2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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Edição 3.477 | Ano 17 07 de outubro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90081/2025

Edital

• EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025

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Edição 3.478 | Ano 17 07 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 300, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE À SERVIDORA MUNICIPAL FABIANA LOPES MAFRA, LICENÇA PARA CURSAR MESTRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 301, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA JUSSIMARA APARECIDA ALVES ROCHA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato

• TERMO DE CONTRATO / PROPOSTA
• TERMO DE CONTRATO

Resolução

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 03, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL SOARES DA CRUZ.

Despacho

• DESPACHO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90079/2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 159/2025

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Edição 3.479 | Ano 17 07 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 201-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 202-2025

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