Edição 3.590 | Ano 17 03 de dezembro de 2025

Contrato

• 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, PADRÃO TIPO III, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, CONFORME CONVÊNIO 092/2022-SESAB,

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 278-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 279-2025

Homologação

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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Edição 3.586 | Ano 17 02 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 341, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO ÁREA DE 2.126 M², TRANSFERIDA PELA SRA. ANA CLÁUDIA CARDOSO DE AZEVEDO LIMA E SR. GILMAR LIMA AO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 002.2025 - REPUBLICAÇÃO

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 168/2025

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Recursos Recebidos

• RECURSO, CONTRARRAZÃO E JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA 90005/2025
• RECURSO, CONTRARRAZÃO E JULGAMENTO DA CONCORRÊNCIA 90006/2025

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Edição 3.587 | Ano 17 02 de dezembro de 2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

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Edição 3.588 | Ano 17 02 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 275-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 276-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 277-2025

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Edição 3.583 | Ano 17 01 de dezembro de 2025

Decreto

• REPUBLICA-SE O DECRETO Nº 335/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 05 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
• DECRETO Nº 339, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DEFERE O PEDIDO DE MUDANÇA DE CLASSE DO SERVIDOR RELACIONADO NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 340, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DEFERE O PEDIDO DE REMOÇÃO DO SERVIDOR JAIME DE JESUS SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA, E MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 169/2025

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