Edição 3.573 | Ano 17 26 de novembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 163/2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 267-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 268-2025

Visualizar Diário

Edição 3.574 | Ano 17 26 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 335, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 05 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 337, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 19 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário

Edição 3.575 | Ano 17 26 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 338, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RICARDO DE TADEU LADEIA AO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário

Edição 3.569 | Ano 17 25 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA N. 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA SEMMA N°27 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMAC) DE CAETITÉ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Dispensa

• REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL 90019/2025_RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS EM PARALELO E PISO INTERTRAVADO DANIFICADAS PELAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.
• RESULTADO DA DISPENSA EMERGENCIAL 90019/2025

Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO_DISPENSA EMERGENCIAL 90019/2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 167/2025

Ata

• PORTARIA SEMMA N°28 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DE CAETITÉ DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 265-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 266-2025

Visualizar Diário

Edição 3.570 | Ano 17 25 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 336, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO – EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário