Edição 3.102 | Ano 17 31 de março de 2025

Lei

• LEI Nº. 1019, DE 31 DE MARÇO DE 2025. DENOMINA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA TIPO III DRA. MARIA DE FÁTIMA SILVEIRA DE OLIVEIRA.
• LEI Nº. 1020, DE 31 DE MARÇO DE 2025. DÁ DENOMINAÇÃO DE “RUA ANTÔNIO MOREIRA NUNES”, A UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO PRISCO VIANA EM NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 130, DE 31 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERVISOR DE PROJETOS MUSICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.103 | Ano 17 31 de março de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 023-2025

Edição 3.104 | Ano 17 31 de março de 2025

Transporte Escolar

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90075/2024.

Portaria

• PORTARIA N° 053, DE 31 DE MARÇO DE 2025. TORNA PÚBLICO A MÉDIA FINAL DAS AVALIAÇÕES E A FREQUÊNCIA DOS CANDIDATOS QUE PARTICIPARAM DO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 3.096 | Ano 17 28 de março de 2025

Resultado de Processo

• EXTRATO DE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025

Ata

• ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO_CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025
• ATA DE REALIZAÇÃO DE SORTEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025

Edição 3.097 | Ano 17 28 de março de 2025

Contrato

• CONTRATO ADMINISTRATIVO DA INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025

Portaria

• SECELT - PORTARIA N. 05 DE 27 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO AVALIADORA DO EDITAL N. 001/2025 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ÁRBITROS PARA ATUAREM ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS E APOIADAS PELO MUNICÍPIO DE CAETITÉ...