Edição 3.487 | Ano 17 10 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 304, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORAS OCUPANTES DE CARGO EM COMISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 306, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 307, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA MUNICIPAL MARCÍLIA DA CONCEIÇÃO NEVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 305, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 308, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CULTURAS POPULARES E IDENTITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria

• PORTARIA N. 90, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO INTERMUNICIPAL DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PORTARIA N. 91, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE RELOTAÇÕES DE SECRETÁRIAS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.488 | Ano 17 10 de outubro de 2025

Homologação

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ETP, TR E MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº160/2025

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE 074/2025

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Edição 3.489 | Ano 17 10 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 208-2025

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Edição 3.490 | Ano 17 10 de outubro de 2025

Concurso Público

• HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL

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Edição 3.484 | Ano 17 09 de outubro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 89, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei

• LEI Nº. 1044, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO II LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SAMAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1045, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025. DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CONSELHEIRO JOAQUIM ANTÔNIO DE SOUZA SPÍNOLA, A UMA DAS ARTÉRIAS SITUADA NO BAIRRO SANTA RITA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Decreto

• DECRETO Nº 303, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA, POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA CAMILIANA CARNEIRO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Notificação

• COMUNICADO 004 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO
• COMUNICADO 005 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO
• COMUNICADO 006 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO
• COMUNICADO 007 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO
• COMUNICADO 009 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMADA EM LOTE URBANO

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