Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.550 | Ano 17 12 de novembro de 2025
- DECRETO Nº 327, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. ALTERA O DECRETO N. 283, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
- DECRETO Nº 328, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 01 DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 329, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 04 B DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 330, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Deliberações dos Conselhos Municipais
Visualizar DiárioEdição 3.551 | Ano 17 12 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.546 | Ano 17 11 de novembro de 2025
Visualizar DiárioEdição 3.547 | Ano 17 11 de novembro de 2025
- DECRETO Nº 325, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 08 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 326, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 08 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 250-2025
- DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 251-2025
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 252-2025