Edição 3.506 | Ano 17 20 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 217-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 218-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 219-2025

Visualizar Diário

Edição 3.507 | Ano 17 20 de outubro de 2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Convênio

• EXTRATO – TERMO DE CONVÊNIO N° 009/2025
• 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 008/2025, QUE ENTRE SI, CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ, ESTADO DA BAHIA E A FUNDAÇÃO ANÍSIO TEIXEIRA

Visualizar Diário

Edição 3.503 | Ano 17 17 de outubro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 161/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 274/2025

Errata

• ERRATA

Aviso

• DECISÃO ADMINISTRATIVA

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 214-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 215-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 216-2025

Visualizar Diário

Edição 3.501 | Ano 17 16 de outubro de 2025

Errata

• ERRATAS - TERMOS DE RESCISÕES

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) Nº 013/2025
• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Decreto

• DECRETO Nº 311, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 21 DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 162/2025

Visualizar Diário

Edição 3.502 | Ano 17 16 de outubro de 2025

Decreto

• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 213-2025

Visualizar Diário