Edição 3.554 | Ano 17 14 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 200-2025 - REPUBLICADO

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Notificação

• COMUNICADO 010 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO EM VIA PÚBLICA
• COMUNICADO 011 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO EM VIA PÚBLICA
• COMUNICADO 012 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE USO DE LENHA NATIVA
• COMUNICADO 013 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE ENTULHO EM VIA PÚBLICA
• COMUNICADO 014 - 2025 - PENALIDADE DE MULTA EM RAZÃO DE QUEIMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

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Edição 3.555 | Ano 17 14 de novembro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 323, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA MATÉRIA DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ EM 07.11.2025.

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Edição 3.556 | Ano 17 14 de novembro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO ; DECRETO Nº 327, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. ALTERA O DECRETO N. 283, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Lei

• LEI Nº. 1054, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAETITÉ A EFETUAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RICARDO DE TADEU LADEIA AO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Edição 3.552 | Ano 17 13 de novembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 166/2025

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA N. 97, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES QUE ENVOLVAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO CMS Nº 036/ /2025. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 - 2029”.
• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO CMS Nº 034/ /2025 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2025”.
• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO CMS Nº 035/ /2025 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS NOMES PARA GESTORA DA FMS E ATUALIZAÇÃO DO NOME DO PRESIDENTE DO CMSC NO SISTEMA/FMS – PAS 2025”.

Lei

• LEI Nº. 1052, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1053, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE RETINOIDES

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Edição 3.553 | Ano 17 13 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 256-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 257-2025

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