Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 3.545 | Ano 17 10 de novembro de 2025
- DECRETO Nº 324, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO BOLSA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 249-2025
Deliberações dos Conselhos Municipais
- PORTARIA N. 95, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN MUNICIPAL), CONFORME O DECRETO Nº 289, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
- PORTARIA N. 96, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DOS MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA – MUNICIPAL), BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Edição 3.542 | Ano 17 07 de novembro de 2025
- AVISO DE REABERTURA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90079/2025
- AVISO DE ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90012/2025
Edição 3.543 | Ano 17 07 de novembro de 2025
- DECRETO Nº 321, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, EDITAL Nº 002/2024, PARA O PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO Nº 322, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 07 DO BAIRRO OVÍDIO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- DECRETO DE CREDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADACAO 245-2025 - REPUBLICACAO
- DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 246-2025
- DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 247-2025
- DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 248-2025