Edição 3.540 | Ano 17 06 de novembro de 2025

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO Nº 12, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA VINCULAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 207-2025 - REPUBLICAÇÃO
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 226-2025 - REPUBLICAÇÃO
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 241-2025
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 242-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 243-2025
• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 244-2025
• DECRETO DE CREDITO ESPECIAL Nº 245-2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº165/2025
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 164/2025

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

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Edição 3.541 | Ano 17 06 de novembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 15, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 ESTABELECE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA DE ESTUDANTES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ-BA

Deliberações dos Conselhos Municipais

• PARECER CME N° 001/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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Edição 3.538 | Ano 17 05 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 225-2025
• DECRETO Nº 318, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025. PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA CAMILIANA CARNEIRO MARQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 319, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ALECI MIRANDA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 320, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR IDENILSON CARNEIRO MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 240-2025

Lei

• LEI Nº. 1049, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER E DE CÂNCER DE MAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1050, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ONDE FUNCIONARAM ESCOLAS RURAIS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1051, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 725.500,00 (SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Licitação

• FUNDAÇÃO HOSPITALAR E MATERNIDADE SENHORA SANTANA - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025

Licença Ambiental

• CONCEDER LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA – Nº 013/2025, VINCULADA À RENOVAÇÃO DA LAS Nº 003/2022, À EMPRESA CERÂMICA MARQUES LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ: 29.393.481/0001-24, PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE ARGILA.

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; PORTARIA Nº 14 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE PROGRESSÃO PARCIAL DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAETITÉ.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÕES - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
• CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RESOLUÇÃO N. 13.

Ata de Registro de Preços

• ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato

• EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

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Edição 3.535 | Ano 17 04 de novembro de 2025

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90087/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90088/2025

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Edição 3.536 | Ano 17 04 de novembro de 2025

Inexigibilidade

• TERMO DE DIVULGAÇÃO, DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA E TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DA INEXIGIBILIDADE Nº 164/2025

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