Edição 3.555 | Ano 17 14 de novembro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 323, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025, POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NA MATÉRIA DIVULGADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ EM 07.11.2025.

Visualizar Diário

Edição 3.556 | Ano 17 14 de novembro de 2025

Decreto

• REPUBLICAÇÃO ; DECRETO Nº 327, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. ALTERA O DECRETO N. 283, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.

Lei

• LEI Nº. 1054, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAETITÉ A EFETUAR A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. RICARDO DE TADEU LADEIA AO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Visualizar Diário

Edição 3.552 | Ano 17 13 de novembro de 2025

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 166/2025

Contrato

• TERMO DE CONTRATO

Portaria

• PORTARIA N. 97, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. CONSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES QUE ENVOLVAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO CMS Nº 036/ /2025. “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026 - 2029”.
• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO CMS Nº 034/ /2025 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2025”.
• CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RESOLUÇÃO CMS Nº 035/ /2025 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS NOMES PARA GESTORA DA FMS E ATUALIZAÇÃO DO NOME DO PRESIDENTE DO CMSC NO SISTEMA/FMS – PAS 2025”.

Lei

• LEI Nº. 1052, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA JOVENS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº. 1053, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE RETINOIDES

Visualizar Diário

Edição 3.553 | Ano 17 13 de novembro de 2025

Decreto

• DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 256-2025
• DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 257-2025

Visualizar Diário

Edição 3.550 | Ano 17 12 de novembro de 2025

Outros

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF)

Transporte Escolar

• CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 90081/2025.

Decreto

• DECRETO Nº 327, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. ALTERA O DECRETO N. 283, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
• DECRETO Nº 328, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 01 DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 329, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL 04 B DO BAIRRO PRISCO VIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 330, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

Deliberações dos Conselhos Municipais

• RESOLUÇÃO CMAS

Notificação

• REURB - NOTIFICAÇÃO Nº 009/2025 DE TERCEIROS INTERESSADOS PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS ABAIXO DESCRITOS

Visualizar Diário